Contabilidade, perguntado por leeonardor, 9 meses atrás

A Constituição Federal e o Direito Tributário prescrevem que não poderá haver instituição e cobrança de tributos de forma desigual entre contribuintes que se encontram em condições de igualdade jurídica, ou seja, proíbem qualquer distinção, inclusive em decorrência de ocupação profissional ou função exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. Sobre o princípio a que se refere, assinale a alternativa CORRETA:
a) Imunidade.
b) Isonomia.
c) Segurança.
d) Legalidade.

Soluções para a tarefa

Respondido por ana80017
1

Resposta:

letra d isonomia espero ter ajudado

Perguntas interessantes