Question

A Constituição Federal do Brasil em seu Artigo 5º fala sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são vários, porém apenas alguns forma apresentados no Texto II do material de estudo. Sobre eles, qual das alternativas abaixo não é um dos direitos e deveres presentes na constituição. *
(A) homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
(B) é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato;
(C) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
(D) são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Answer 1

Resposta:

Letra B

Explicação:

A liberdade de pensamento é consagrada na Constituição Federal no artigo 5º, IV, ao dispor “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, no inciso XIV do mesmo artigo, ao prever “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”.

Answer 2

Resposta:

(B) é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato;