Question

A Constituição Federal de 1988 traz em seu art. 1° a forma de Estado adotada pelo Brasil: "Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito (. )" Portanto, a forma de Estado adotado pelo Brasil é a Federação. Nesse sentido, são características da Federação: I. Centralização política. II. Repartição de competência. III. Existência de direito de secessão. IV. Soberania do Estado federal. V. Possibilidade de intervenção. Está correto o que se afirma em: Alternativas: a) I e II, apenas. B) II e III, apenas. C) II, IV e V, apenas. D) III, IV e V, apenas. E) I, II, III, IV e V

Answer 1

Na realidade as características de Federação não correspondem as assertivas I e III. Onde a descentralização política e a inexistência de direito de secessão não fazem parte do modelo federativo. Alternativa C.

Como podemos observar as características da república?

Na república existe a responsabilidade e pluralidade do poder que acabam se concentrando em um único indivíduo que como dito acima, é escolhido a partir de uma eleição onde ele cumpre seu tempo de mandato.

Quais as principais características de uma república democrática?

• A pluralidade das funções;  
• A temporariedade nos mandatos;  
• A eletividade;
• Os direitos e os deveres, entre outros.

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