A Constituição Federal de 1988 reconhece como “entidade familiar”:
a.
tanto a comunidade formada por mãe e pai e seus descendentes comuns, quanto a união estável formada entre homem e mulher, desde que com filhos comuns.
b.
apenas a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.
c.
apenas aquela formada a partir do casamento contraído sob o regime da comunhão universal.
d.
apenas a união estável formada entre homem e mulher.
e.
tanto a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes quanto a união estável formada entre homem e mulher.
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Olá!
Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
Como sabemos, a atual Constituição Federal de 1988 é considerada como Carta Magna cidadã, muito por conta dos direitos e deveres impostos aos cidadãos presentes na República Federativa do Brasil.
No Art. 226, Par. 4º, a nossa Constituição reconhece a família formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O disposto no Art. 226, Par. 5º reconhece a união estável formada entre homem e mulher.
Desta forma, a alternativa correta é:
"e.
tanto a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes quanto a união estável formada entre homem e mulher".
Espero ter contribuído.
Vamos direto para a resolução da questão, sem enrolação.
Como sabemos, a atual Constituição Federal de 1988 é considerada como Carta Magna cidadã, muito por conta dos direitos e deveres impostos aos cidadãos presentes na República Federativa do Brasil.
No Art. 226, Par. 4º, a nossa Constituição reconhece a família formada por qualquer dos pais e seus descendentes. O disposto no Art. 226, Par. 5º reconhece a união estável formada entre homem e mulher.
Desta forma, a alternativa correta é:
"e.
tanto a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes quanto a união estável formada entre homem e mulher".
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tanto a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes quanto a união estável formada entre homem e mulher.
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