A constituição federal de 1988 promulgada após amplo movimento de redemocratização do país
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No que diz respeito Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que todas as afirmativas estão corretas. Sendo assim, a alternativa que responde à pergunta corretamente é a alternativa C.
O que é a Constituição da República Federativa do Brasil?
A Constituição da República Federativa do Brasil é a lei suprema do Brasil. Ela foi adotada e entrou em vigor em 5 de outubro de 1988, consagrando os direitos fundamentais dos cidadãos e afirma os valores democráticos. A Constituição foi emendada 68 vezes até 2015.
A Constituição Federal de 1988 foi promulgada após um processo de dois anos, sendo escrita do zero pelo Congresso Constitucional eleito em 1986. Nela, todas as pessoas são iguais perante a lei, sem distinção alguma. Hoje ela é considerada o fundamento e a fonte da autoridade legal subjacente à existência do Brasil e do governo federal do Brasil.
Completando a pergunta com as alternativas...
...marca um novo período. Ampliam-se as responsabilidades do Poder Público e da sociedade em geral para com a educação, a partir das novas demandas do mundo moderno e globalizado, em atendimento ao ideário neoliberal. Essa Lei apresenta o mais longo capítulo sobre a educação de todas as Constituições Brasileiras, pois apresenta dez artigos específicos (art. 205 a 214) que detalham a matéria, que também figura em quatro artigos do texto constitucional (Art 22. XXIV: 23. V: 30.Me Art 60 e 61 das Disposições Transitórias. (PIANA, 2009. p.73). PIANA, MC. A construção do perfil do assistente social no cenário educacional. São Paulo: Editora UNESP: São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. 233 p.
No que tange os preceitos da Constituição relacionados à educação, avalie as afirmativas a seguir:
I: O dever do Estado em prover creche e pré-escola as crianças de 0 a 5 anos de idade.
II: O ensino fundamental obrigatório e gratuito inclusive para os que a ele não tiveram acesso em idade própria
III: O princípio da gestão democrática do ensino público.
E correto o que se afirma em:
A. II, apenas.
В. III, apenas.
С. I, II e III.
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