a constituição federal de 1988, bem como, o código civil de 2002, trazem a proteção ao direito de propriedade e determinam o atendimento de sua função social. tais diplomas legais não definem o direito de propriedade, mas declinam quais são os direitos, como usar, gozar, dispor, reaver a coisa e reivindicá-la. assinale a única alternativa correta que indica como era entendido o direito de propriedade, no direito romano, especificamente no corpus iuris civilis.
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Resposta:
cadê as alternativas ????
Explicação:
preciso das alternativas pra poder te ajudar.
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Resposta:
1- c) Nulas
2- a) necessárias para informar a população em situações de risco de desastre, de emergência ou de estado de calamidade pública
3- a) As assertivas I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I
4- c) Conexão; civilmente.
5- a) O direito que liga o homem a uma coisa.
6- c) Para se tornar titular de um nome de domínio basta o registro de tal nome
7- e) Registrar um nome de domínio que remeta a uma grande marca de calçados.
8- b) I, II e III
9- b) I
10- a) A situação acima pode ser descrita como crime de furto
Explicação:
CORRIGIDO PELO AVA
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