A Constituição Federal de 1988 apresenta diversas concepções, como sociológico, político, material e formal e cultural. A compreensão de seu texto permite os entendimentos sobre os elementos ou componentes que integram seu contexto. Sobre os elementos que estruturam o sentido culturalista, assinale a alternativa CORRETA:
a) Foi um processo de decisões do governo que assentiu sobre sua elaboração.
b) Consiste no produto de um fato cultural determinado pela sociedade.
c) Garante o poder exclusivo e soberano do Estado sobre as expressões culturais.
d) Apoia e garante os direitos de somente uma determinada cultura sobre as outras.
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Sobre os elementos que estruturam o sentido culturalista, a assertiva correta é a letra: b) Consiste no produto de um fato cultural determinado pela sociedade.
Neste sentido o ilustre doutrinador J. H. Meirelles aduz que "trata-se de uma formação objetiva de cultura que encerra, ao mesmo tempo, elementos históricos, sociais e racionais, aí intervindo, portanto, não apenas fatores reais, ou ainda elementos puramente racionais, e finalmente elementos voluntaristas, pois não é possível negar-se o papel da vontade humana.
Logo o sentido culturalista abrange uma espécie de junção de todos os outros sentidos.
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Gabarito: b) Consiste no produto de um fato cultural determinado pela sociedade.
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