A Constituição Federal assegura a proteção do meio ambiente cultural, abrangendo a expressão:
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Resposta: Letra C
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a. Os bens de natureza material ou imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação ou à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, excluídos sítios de valor paisagístico, arqueológico ou paleontológico.
b. Conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil ou por sua importância arquitetônica e que tenham sido tombados por ato do Poder Público.
c. Os bens de natureza material e imaterial , tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade da sociedade brasileira, incluídos os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
d. O conjunto de bens imóveis existentes no país cuja conservação seja de interesse público por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil ou por sua importância arquitetônica.
Explicação: a CF trata dessa matéria em seu artigo 216:
“Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:
[…]
V - os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.”