A Constituição Federal apresenta um preâmbulo cuja força obrigatória é:
a) equivalente a princípio constitucional.
b) inexistente.
c) própria de qualquer regra constitucional.
d) indicativa, uma vez que consigna a intenção do constituinte, mas deve ser levado em conta no exercício de interpretação
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Resposta:
a)
Equivalente a príncipio constitucional
Explicação:
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