Question

A Constituição é considerada fundamento de validade para todas as normas infraconstitucionais e também é considerada a norma hipotética fundamental, que justifica o fechamento do sistema jurídico, ou seja, a Constituição não possui fundamento de validade superior, porque o direito nacional dela parte. A definição de Constituição citada melhor representa o conceito:

Answer 1

Sim,pq ela é a norma geral.

Answer 2

Resposta: Jurídico de Hans Kelsen.

Explicação: CORRIGIDO PELO AVA