Question

A Constituição é considerada fundamento de validade para todas as normas infraconstitucionais e também é considerada a norma hipotética fundamental, que justifica o fechamento do sistema jurídico, ou seja, a Constituição não possui fundamento de validade superior, porque o direito nacional dela parte. A definição de Constituição citada melhor representa o conceito:

Answer 1

O conceito de Norma Hipotética Fundamental é dado por hans Kelsem, para quem a Constituição tem dois sentidos, lógico jurídico-Norma Hipotética Fundamental, que tem como mandamento: obedeça a Constituição.

e como jurídico positivo, a lei escrita, positiva, suprema que é a Constituição do Estado.

Answer 2

Jurídico de Hans Kelsen.

CORRIGIDO PELO AVA