A constituição é considerada fundamento de validade para todas as normas infraconstitucionais e tambem é considerada a norma hipotética fundamental, que justifica o fechamento do sistema juridico ou seja a contituiçao nao possui fundamento de validade superior porque o direito nacional dela parte. A definiçao de constituição citada representa conceito:
Soluções para a tarefa
Respondido por
3
Essa definição representa melhor o Conceito Jurídico de Hans Kelsen.
Perguntas interessantes
Português,
8 meses atrás
Ed. Física,
8 meses atrás
Português,
8 meses atrás
ENEM,
1 ano atrás
Artes,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás
História,
1 ano atrás