A Constituição de 1988 preconiza sobre o direito à segurança, que consiste no exercício seguro dos direitos, isentos de ameaças, perseguições ou agressões. O direito à segurança passa a ser considerado como um direito social, garantindo a todos os cidadãos o exercício de seus direitos. Sobre as instituições brasileiras que garantem, desenvolvem e aplicam a segurança e a justiça no território nacional, analise as sentenças a seguir:
I- Polícia que controla os crimes, previne a desordem e garante o respeito nos direitos das pessoas.
II- Ministério Público responsável em acompanhar o trabalho desenvolvido pela polícia.
III- IFBI auxilia nas investigações realizadas pela polícia no território nacional brasileiro.
IV- Defensoria Pública oferece assistência jurídica aos cidadãos necessitados, com advogados em preço acessível.
Assinale a alternativa CORRETA:
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Resposta:
letra b
Explicação:
As sentenças l e ll estão corretas
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Na realidade o IFBI, (Imposto sobre a transmissão de bens imóveis) se refere ao imposto sobre transmissão de bens imóveis em um tributo brasileiro, sendo uma das bases para o artigo 156 da nossa Constituição Federal. Apenas as alternativas I e II. Letra B.
A defensoria lida com os interesses individuais e coletivos dentro do ambiente social, entendendo os grupos e como o estado de vulnerabilidade afeta indivíduos em toda a sociedade, abrangendo o estado.
Como observamos os direitos sociais?
Os direitos sociais se dão através do cumprimento da cidadania pelos indivíduos, que, dentro de uma determinada sociedade.
Sobre a ação social:
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