Question

A constituição de 1988 em seu artigo 205 destaca que a educação e direito de todos

Answer 1

A respeito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), pode-se afirmar que a alternativa E está correta, ou seja, as assertivas II, III e IV estão corretas.

Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Também conhecida por LDB, foi elaborada com o propósito de permitir a regulamentação as instituições destinadas à educação.

O texto da LDB foi aprovado juntamente com a necessidade de repensar a educação no período da criação da Constituição de 1988, isto é, à época da Redemocratização do país.

A LDB é responsável pela educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio) e pela educação superior, além de tratar sobre educação à distância e educação especial.

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