A constituição de 1988 determina sobre a população indígena:
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Determina o respeito as comunidades indígenas, oferta de educação escolar as comunidades indígenas, inclusive a utilização das suas línguas maternas nos processos de ensino-aprendizagem.
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Resposta:
231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens...
Explicação:
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