A Constituição de 1934 determinou que a educação era direito de todos e dever do poder público, mas ainda religiosa conforme a religião das famílias. Nesse período surge então, a escola pública com até cinco ou mais salas de aula, divididas em Primário, Ginásio e Colegial. As aulas eram ministradas por professores no primário (turmas mistas de meninos e meninas) e pelos homens no Ginásio e Colegial (turmas separadas de homens e mulheres). Em seguida, os fatos aconteceram da seguinte forma:
1- O MEC – Ministério da Educação e Cultura foi desvinculado do Ministério da Saúde. Era um órgão bastante centralizador, determinando a forma como deveria ser a educação no estados, municípios, territórios e Distrito Federal.
2- Com o início do Regime Militar, estabeleceu-se a obrigatoriedade da educação voltada para a profissionalização, que foi revogada, onde o ensino de 1º grau foi transferido para a gestão dos municípios.
3- Com a aprovação da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), lei nº 4.024/60 ocorre uma descentralização do MEC e com isso, um ganho de autonomia das esferas administrativas, no que diz respeito à gestão da educação, principalmente no âmbito estadual.
4- A segunda LDB determinava o ensino obrigatório dos 7 aos 14 anos, um currículo comum para o primeiro e segundo graus e uma parte diversificada para atender as diferenças regionais.
5- Com o término da ditadura militar inicia-se a elaboração da nova Constituição Federal, estabeleceu a educação como direito de todos, independentemente da idade.
6- Em 1948, começou-se a pensar em uma lei de âmbito federal que indicasse as diretrizes para a educação do país, a LDBN – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta dos acontecimentos.
Escolha uma:
a. 1 - 2 – 5 - 4 – 3 - 6.
b. 1 – 5 - 3 - 4 - 6 - 2.
c. 2 - 4 – 6 - 3 – 5 - 1.
d. 6 - 1 - 3 - 2 – 4 - 5. Correto
e. 6 – 5 - 4 - 3 - 1 - 2.
Soluções para a tarefa
d. 6 - 1 - 3 - 2 – 4 - 5.
O direito a educação para todos foi determinado pela constituição de 1934, sendo um dever do poder público. Diversos acontecimentos relacionados ocorreram, entre eles, estão: a definição da LDBN – Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a desvinculação do MEC – Ministério da Educação e Cultura do Ministério da Saúde.
Outros eventos mais antigos e importantes que ocorreram foram: a descentralização do MEC devido a lei nº 4.024/60, o início do regime militar, a determinação da segunda LDB e a elaboração da nova Constituição Federal.
Bons estudos!
A Lei de Diretrizes Básicas tem como objetivo principal atuar como um mecanismo instituído pela Constituição Federal de 88 com o intuito de organizar o espaço escolar fornecendo estrutura para sua manutenção e criação de programas. Alternativa D.
Observar o direito a educação para todos é uma determinação da Constituição de 1934, onde o poder público atua diretamente com as bases da educação nacional e a desvinculação do MEC.
Como a LDB funciona?
A partir das LDB podemos ver a formação dos Parâmetros Nacionais Curriculares, as Bases Comuns Curriculares e até mesmo o Projeto Político Pedagógico, 3 esferas entre outras que tem como principal objetivo promover mudanças e acesso no setor da educação, sendo uma evolução constante que a LDB vem trazendo consigo desde sua criação.
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