Question

A Constituição de 1891 concedeu aos Estados as terras devolutas e este, por sua vez, pode concedê-las aos municípios se assim desejar. Terras devolutas são aquelas que foram declaradas por Lei, indispensáveis à segurança e ao desenvolvimento Nacional.

A quem pertencem as terras devolutas?

Escolha uma:
a. Aos cartórios.
b. Ao domínio público.
c. As prefeituras dos municípios que se localizam.
d. A União.
e. As Companhias de Desenvolvimento Territorial.

Answer 1

Resposta:

D. A união

Explicação: