Question

A constituição de 1824 possuía uma religião oficial.Identifique o artigo que a define e qual era essa religião.Qual era a consequência para pessoas que preferissem outras religiões?

Answer 1

A constituição de 1824 foi a primeira constituição brasileira, outorgada por D. Pedro 1, afim de “deixar claro” seu absolutismo. A religião oficial continuava a ser a Catolica- assim como em Portugal.
É localizada no artigo 5 da constituição. Mas não houveram perseguições, uma vez que, as preocupações maiores estavam relacionadas ao poder político e absolutista do Imperador.