Question

A Constituição de 1824 determinou a existência de um quarto poder, o Moderador. Leia o texto abaixo e em seguida assinale as alternativas que correspondem às atribuições desse poder:
“A Carta acompanhava de perto os anteprojetos apresentados pela Assembleia Constituinte e pelo Conselho de Estado, mas, como era de esperar, fortalecia o poder Executivo. Segundo a Carta, o rei era responsável pela execução das leis aprovadas pelo Parlamento e pela nomeação e promoção de altos funcionários da burocracia civil, militar e eclesiástica. Além do que, teria a última palavra quanto à distribuição de recursos entre os diversos ramos da administração. Ficava reservado a ele, também, outorgar títulos de nobreza e conferir outros benefícios pessoais como recompensa por serviços prestados à Coroa. Além dessas prerrogativas do Executivo, o imperador gozava de outras que advinham do Poder Moderador, mediante o qual podia escolher seus ministros sem consultar o Parlamento, assim como suspender, adiar ou dissolver a Câmara e convocar novas eleições”.
COSTA, Emília Viotti da. Da Monarquia à República: momentos decisivos. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. pp.139-140.



(A)
Outorgar títulos de nobreza e conferir outros benefícios pessoais como recompensa por serviços prestados à Coroa.




(B)
Escolher seus ministros sem consultar o Parlamento.




(C)
Executar as leis aprovadas pelo Parlamento.




(D)
Nomear e promover altos funcionários da burocracia civil, militar e eclesiástica.




(E)
Suspender, adiar ou dissolver a Câmara e convocar novas eleições.

Answer 1

A=Falsa
B=Verdadeiro
C=Falso
D=Falso