Question

A constituição das sociedades contratuais tem as sociedades empresárias que são ficções jurídicas, pois não possuem vida própria, a não ser a sua própria personalidade que o Direito lhes atribui. Para tanto, faz-se necessário a reunião de vários elementos para que o propósito de duas ou mais pessoas se transforme juridicamente na constituição de uma sociedade. Assim, deve de início observar que a constituição de uma sociedade tem a natureza de um negócio jurídico. Portanto, é indispensável que os elementos a ser identificados para constituir uma sociedade que são aqueles previstos no NCC. Sendo, assim, Quais os elementos essenciais específicos do documento hábil para instituição de uma sociedade?

Answer 1

Resposta:

Os elementos específicos são a contribuição para o capital social, a participação nos lucros e nas perdas, a affectio societatis e pluralidade de partes.