A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF) caracteriza-se por ser:
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Promulgada
Rígida
Conteúdo Material e Formal
Material, versa basicamente sobre dois temas, direitos e garantias fundamentais e normas definidoras da estrutura e organização do Estado, ou seja, sobre a limitação do poder do Estado com distribuição de competência e organização da sua estrutura e território e a declaração e proteção dos direitos humanos fundamentais. (Para ser considerada constituição se faz necessário que ela contenha ao menos conteúdo materialmente constitucional)
Formal, versa sobre demais temas, que por opção legislativa foram inseridos na Constituição.
Analítica (Dirigentes ou Ampla)
É a qual, além do conteúdo material, traz no seu texto regras que regulam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado, trazendo, portanto, também conteúdo formal. (Citado acima)
Dogmática
Rígida
Conteúdo Material e Formal
Material, versa basicamente sobre dois temas, direitos e garantias fundamentais e normas definidoras da estrutura e organização do Estado, ou seja, sobre a limitação do poder do Estado com distribuição de competência e organização da sua estrutura e território e a declaração e proteção dos direitos humanos fundamentais. (Para ser considerada constituição se faz necessário que ela contenha ao menos conteúdo materialmente constitucional)
Formal, versa sobre demais temas, que por opção legislativa foram inseridos na Constituição.
Analítica (Dirigentes ou Ampla)
É a qual, além do conteúdo material, traz no seu texto regras que regulam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, destinação e funcionamento do Estado, trazendo, portanto, também conteúdo formal. (Citado acima)
Dogmática
luizguimellop9wz69:
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Dogmática
Sempre escrita, inseridos os dogmas estruturais e fundamentais do Estado, é elaborada num só processo.
Escrita
Considerada escrita quando é codificada e sistematizada em um texto único elaborado por um órgão constituinte, encerrando todas as normas tidas como fundamentais sobre a estrutura do Estado.
Sempre escrita, inseridos os dogmas estruturais e fundamentais do Estado, é elaborada num só processo.
Escrita
Considerada escrita quando é codificada e sistematizada em um texto único elaborado por um órgão constituinte, encerrando todas as normas tidas como fundamentais sobre a estrutura do Estado.
Promulgada
Utilizada a metodologia democrática, ou seja, quando se convoca os representantes do povo, que discutem propostas, com votações e terminação do texto. (Outorgada é metodologia antidemocrática Ex. constituição de 1824)
Utilizada a metodologia democrática, ou seja, quando se convoca os representantes do povo, que discutem propostas, com votações e terminação do texto. (Outorgada é metodologia antidemocrática Ex. constituição de 1824)
Rígida
Somente alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares, permite-se que a constituição seja alterada mas, depende de um procedimento mais dificultoso do que das normas infraconstitucionais.
(nosso sistema permite a alteração através de emenda constitucional exigindo 3/5 dos membros do congresso nacional para aprovação)
Somente alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias ou complementares, permite-se que a constituição seja alterada mas, depende de um procedimento mais dificultoso do que das normas infraconstitucionais.
(nosso sistema permite a alteração através de emenda constitucional exigindo 3/5 dos membros do congresso nacional para aprovação)
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