A Constituição da República Federativa do Brasil aborda a igualdade, tanto no aspecto formal quanto no material. Ao falar que "todos são iguais perante a lei", no caput do seu artigo 5º, tem-se aí vista a sua igualdade formal. Já a igualdade material encontra-se no art. 3º da Lei Maior ao preconizar a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como redução das desigualdades sociais e regionais, e também o inciso IV do mesmo artigo que tem como objetivo "promover o bem de todos sem preconceitos, de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".
De acordo com o texto acima, analise as situações e correlacione com o Princípio da Igualdade, no seu respectivo aspecto, formal ou material.
1 - Se um homem e uma mulher recebem a mesma remuneração, devem pagar imposto de renda com base em alíquotas idênticas.
2 - O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, formulado para proteger os menores de idade.
3 - Reserva de vagas para portadores de necessidades especiais em concursos públicos.
4 - Testes físicos diferentes, para homens e mulheres para ingresso nas carreiras policiais.
Agora, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
1 - Material, 2 - Formal, 3 - Formal e 4 - Material.
b)
1 -Formal, 2 - Material, 3 - Material e 4 - Formal.
c)
1 - Material, 2 - Material, 3 - Formal e 4 - Material.
d)
1 - Material, 2 - Formal, 3 - Material e 4 - Material.
e)
1 - Material, 2 - Formal, 3 - Formal e 4 - Formal
Soluções para a tarefa
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Resposta:
b)
1 -Formal, 2 - Material, 3 - Material e 4 - Formal
Explicação:
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Resposta:1 -Formal, 2 - Material, 3 - Material e 4 - Formal.
Explicação:Corrigida pelo AVA
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