A Constituição da República de 1988 distribuiu entre os entes federativos, União, Estados e Municípios, a gestão/administração do meio ambiente, nos arrolamentos dos artigos 20 e 26.
Na gestão atribuída à União, estão os seguintes bens:
Escolha uma:
a. Os recursos minerais, exceto os do subsolo
b. Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. Correto
c. O mar, apenas
d. As cavidades naturais e artificiais subterrâneas.
e. Os potenciais de energia.
leticiasilva1121:
Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.
b. Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva.
Certíssima, Tanks!
CERTO
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os recurso naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva
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b. Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva
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