Question

A Constituição atual do Brasil denomina-se Constituição da República Federativa do Brasil e foi promulgada em 05 de outubro de 1988. Tendo em vista que rege os demais ramos do direito, a Constituição também pode ser denominada de: (Ref.: 202004291497)

Answer 1

Resposta:

A Constituição da República Federativa do Brasil, é reconhecida também como uma "Constituição Cidadã".

Esse nome advém por ter sido "concebida" durante o processo de redemocratização do Brasil, situando-se no topo do ordenamento jurídico.