A Consolidação das Leis Trabalhistas tem como base a Constituição
Federal de 1988. Qual é o âmbito pessoal de aplicabilidade da CLT? Nessa
aplicabilidade tem exceção?
Soluções para a tarefa
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) tem aplicação a quase todas essas classes, em sua maioria os trabalhadores comuns.
Entretanto os servidores públicos que é uma classe distinta de trabalhadores comuns tem um regimento jurídico próprio, instruída por estatutos, essas classes diferem em relevantes direitos consagrados na CLT em relação aos trabalhadores comum.
Com base na análise do conjunto de direitos consagrados aos trabalhadores, há evidentes divisões e subdivisões de direitos trabalhistas para as mais distintas classes de trabalhadores no território nacional.
Espero ter ajudado.
Resposta:
I. A tendência contrária à flexibilização trabalhista defende a tese de que os direitos sociais são uma grande conquista histórica sob risco de serem perdidas.
II. A tendência favorável à flexibilização trabalhista defende a tese de que os direitos sociais são um entrave à competitividade das empresas.
Estas são as afirmações corretas.
Explicação:
I. A tendência contrária à flexibilização trabalhista defende a tese de que os direitos sociais são uma grande conquista histórica sob risco de serem perdidas.
II. A tendência favorável à flexibilização trabalhista defende a tese de que os direitos sociais são um entrave à competitividade das empresas.
Estas são as afirmações corretas.