Question

"A conduta típica do crime de lesão corporal consiste em ofender, isto é, lesar, ferir a integridade corporal ou a saúde de outrem. Ofensa à integridade corporal compreende a alteração, anatômica ou funcional, interna ou externa, do corpo humano, como, por exemplo, equimoses, luxações, mutilações, fraturas etc".

Acerca do preceito secundário (pena) trazido pelo legislador para o delito de lesão corporal (art. 129, CP), assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a.
A lesão corporal que resulta incapacidade permanente para o trabalho é apenada com detenção de dois a quatro anos.

b.
A lesão corporal que resulta em perigo de vida é apenada com reclusão de um a cinco anos. Correto

c.
A lesão corporal culposa é apenada com reclusão de três meses a dois anos.

d.
A lesão corporal seguida de morte é apenada com reclusão de dois a oito anos.

e.
A lesão corporal simples é apenada com reclusão de um a três anos.

Answer 1

Resposta:

b

Explicação:         Lesão corporal de natureza grave  (taxativo) (QUALIFICADORA)

       § 1º Se resulta:

       I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

       II - perigo de vida; (constatado por perito médico de forma detalhada)

       III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

       IV - aceleração de parto:

       Pena - reclusão, de um a cinco anos. (QUALIFICADORA)

Answer 2

Resposta:

A lesão corporal que resulta em perigo de vida é apenada com reclusão de um a cinco anos.

Explicação:

Corrigida pelo AVA.