A competência tributária significa a competência atribuída pela Constituição Federal para instituir tributos. Essa competência é atribuída pela Constituição para os entes públicos políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). A competência privativa é atribuída pela Constituição Federal para instituir impostos nominados.
Alternativa 1:
IPTU, ITBI, ISS e IOF.
Alternativa 2:
ITR, ISS, IR e IPTU.
Alternativa 3:
ICMS, IPVA e IPTU.
Alternativa 4:
IPTU, ITBI e IPVA.
Alternativa 5:
IPTU, ITBI e ISS.
Elaborado pelo professor, 2021.
Nesse sentido, assinale a opção que corresponde aos tributos de competência municipal:
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Resposta:
alternativa 5 IPTU, ITBI E ISS
Explicação:
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Resposta: alternativa 5 ( IPTU , ITBI e ISS )
Explicação:alternativa 1 ( IOF - Federal ) alternativa 2 (IR - Federal ) alternativa 3 ( ICMS / IPTU - Estadual )
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