Question

A competência nos crimes em que não se conhece o lugar da infração será determinada pelo(a): a) prevenção. b) lugar da sua consumação. c) domicílio ou residência do réu. d) lugar do último ato de execução. e) local onde a tentativa se iniciou.

Quais as hipóteses de conexão intersubjetiva em matéria de competência penal?

Sobre a competência, é correto afirmar:

a) Será, de regra, determinada pelo domicílio do réu.

b) Os casos mais graves são de competência da justiça federal.

c) Será determinada pela continência quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

d) A competência por conexão é vedada se um dos crimes for contra a vida.

e) No crime de latrocínio pode o réu optar pelo julgamento pelo Tribunal do Júri.



Sobre a competência, é correto afirmar:

a) Será, de regra, determinada pelo domicílio do réu.

b) Os casos mais graves são de competência da justiça federal.

c) Será determinada pela continência quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

d) A competência por conexão é vedada se um dos crimes for contra a vida.

e) No crime de latrocínio pode o réu optar pelo julgamento pelo Tribunal do Júri.

Se um Senador, com prerrogativa de função, praticar um crime de homicídio (crime doloso contra a vida) onde deverá ser julgado? Tribunal do Júri ou Supremo Tribunal Federal? Justifique

Answer 1

olá, tudo bem?

Questão 1: resposta: *b*
Pois foi o lugar da materialidade do fato ocorrido.

Questão 2: resposta: *c*
Duas ou mais pessoas, igual partícipe, sendo que cada uma irá responder de acordo com o grau da sua participação.

Questão 3: Ele será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF crimes penais). Conforme a constituição federal, de acordo com o seu cargo. Art. 53 § 3 da constituição.