Question

A companhia CH textil S/A é de capital autorizado, onde você presta consultoria. O Conselho de Administração, com base no estatuto social, aprovou o aumento do capital social e a emissão de bônus de subscrição, ambos no limite do capital autorizado. O acionista minoritário Lobato consultou-o, questionando-o sobre os pontos a seguir.

A) O que são bônus de subscrição.

B) Tendo em vista que o capital social é uma cláusula obrigatória do estatuto conforme o art. 5º, caput, da Lei nº 6.404/76, poderia o Conselho de Administração aprovar o aumento do capital?

C) Poderia o Conselho de Administração aprovar a emissão de bônus de subscrição?

Answer 1

A - Bônus de subscrição são tipos de títulos que podem ser negociáveis por meio da emissão de sociedades de ações. Elas atribuem aos titulares o direito de subscrever ações em relação a capital social.

B -  O aumento pode ocorrer com relação a deliberação do Conselho de Administração pois a sociedade de capital autorizado pode acontecer.

C - O Conselho de Administração pode liberar a emissão de bônus de subscrição que se fundamente pelo estatuto na Lei nº 6.404/76.

Espero ter ajudado.