Question

A COFINS- Contribuição para o Financiamento da Seguridade é calculado sobre a receita bruta mensal do contribuinte, não importando a atividade exercida pelo empreendimento e a categorização contábil dada às receitas. (CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020). Os contribuintes da COFINS são: I- As pessoas jurídicas de direito privado em geral. II- As pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda. III- As microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional. Diante do contexto apresentado, é correto no que se afirma em:

Answer 1

Resposta:

I e II

Explicação:

São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).

Answer 2

Resposta:

I e II , apenas.

Explicação:

I- As pessoas jurídicas de direito privado em geral.

II- As pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda.