Question

A COFINS- Contribuição para o Financiamento da Seguridade é calculado sobre a receita bruta mensal do contribuinte, não importando a atividade exercida pelo empreendimento e a categorização contábil dada às receitas. (CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 23. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020).



Os contribuintes da COFINS são:



I- As pessoas jurídicas de direito privado em geral.

II- As pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda.

III- As microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao Simples Nacional.

Diante do contexto apresentado, é correto no que se afirma em:

Escolha uma:
a.
II, apenas.

b.
I, II, III.

c.
I e II , apenas. Correto

d.
II e III, apenas.

e.
I e III, apenas.

Answer 1

Resposta:

e) I e II apenas

Explicação:

Answer 2

Resposta:

I e II

Explicação:

São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006).