Question

A coação, como já se percebe pelo próprio nome, trata-se de alguém que é coagido a realizar um negócio jurídico, sendo a vontade manifestada por meio de coação. Cumpre salientar que na coação, é usada a violência, de modo a forçar a parte a realizar um negócio contra sua vontade. Esta violência pode ser física, moral ou psicológica. Para diferenciá-las, tem-se: na coação física, uma parte obriga a outra, por meio da força física, bruta, a realizar um negócio. Na coação moral ou psicológica, uma das partes ameaça a outra parte para que determinado negócio seja concretizado.



Assim, analise as seguintes situações:



Caso 1: Imagine Airton que é Vizinho de Mauro. Airton ameaça falar à esposa e família de Mauro que ele possui um caso extraconjugal, caso Mauro não concretize a compra da casa de Airton. A vítima não será considerada verdadeira, e, sim, resultante de uma chantagem, sendo que, nesse caso, o negócio jurídico é anulável.



Caso 2: Imagine que Mauro e Luiza são casados. Mauro aproveita que a Luiza está dormindo, pega a mão desta e a faz marcar com suas digitais um contrato qualquer. Ora, nesse caso, o negócio jurídico é considerado inexistente (lembre-se que a vontade é um elemento de existência).

Agora, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:

Answer 1

Resposta: livre de qualquer coação

Explicação: livre de qualquer coação