"A cláusula de impenhorabilidade é aquela que, instituida da mesma forma que a cláusula de
incomunicabilidade, implica na impossibilidade de recair qualquer penhora sobre o bem Visa esta
cláusula à proteção do patrimônio do beneficiário da doação ou do testamento contra dívidas ou
dilapidação de patrimonio." OLIVEIRA. Pedro Santos Assunção de Registros de Imóveis, Londrina
Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2018. P. 107.
No que se refere à cláusula de impenhorabilidade, assinale a alternativa correta.
А.
O cancelamento desta cláusula, por sua instituição ser de natureza bilateral, deve
ocorrer mediante acordo de vontades
B
O cancelamento desta cláusula ocorre também por liberalidade do transmitente.
O quando ainda em vida, ou após a transferência do bem para terceiros, contra quem a
disposição já não produz mais efeitos
C - O cancelamento desta cláusula só pode ocorrer por liberalidade do transmitente
mediante disposição testamentaria
D
A instituição da cláusula de impenhorabilidade e vitalicia e por isso não admite
cancelamento
E
O cancelamento desta clausula so pode ocorrer apos a transferencia do bem para
terceiros contra quem a disposição já não produz mais efeitos
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