Question

A charge é um exemplo de choque entre direitos fundamentais. Por um lado, a mãe Mafalda, pretende se informar ao saber fazer uma receita retirada do jornal, enquanto Mafalda exige a restrição ao direito de liberdade de expressão, uma vez que gosta de sopa de peixe.

A liberdade de expressão, uma das espécies do direito à liberdade... (v) ou (f)

( ) A identificação de um bem jurídico protegido é dificultada, muitas vezes, pela decorrência de indeterminações semânticas presentes nos textos que contemplam os direitos fundamentais.

...

Answer 1

Quanto maior for a abstração dos direitos fundamentais trazidos em uma Constituição, maior será a margem de escolha de interpretação possível para aquele texto.

A abstração das leis e princípios gerais é importante para que sua aplicação no caso fático seja feita da forma mais adequada possível, porém eventualmente o objeto é de difícil identificação. Nem tudo é uma questão de direito fundamental.

A afirmativa é verdadeira.

Answer 2

Resposta:

V-F-F-V

Explicação:

CORRIGIDO PELO DNM