A CF/88 trabalhou para garantir um sistema que fosse possível organizar e descentralizar a administração pública fazendo possível a reorganização do sistema de gestão com foco na qualidade de entrega dos serviços do Estado. Para tanto, ela organizou os deveres do estado em Três Poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. A organização e operação desses três poderes foram subdivididos em dois tipos de função:
1. Função típica
2. Função atípica
Marque as operações abaixo com V para alternativa Verdadeira e F para alternativa Falsa:
( ) A função típica é aquela denominada a partir das ações que dão significado ao objetivo da existência da instituição a qual ela se destina.
( ) Já a função atípica, é representada por ações que não estão dentro daquelas denominadas essenciais para justificativa da existência da instituição, entretanto, é permitida e necessária, para que haja harmonia e concretização entre os objetivos e efetivos dos três poderes.
( ) A função atípica é aquela denominada a partir das ações que dão significado ao objetivo da existência da instituição a qual ela se destina.
( ) Já a função típica, é representada por ações que não estão dentro daquelas denominadas essenciais para justificativa da existência da instituição, entretanto, é permitida e necessária, para que haja harmonia e concretização entre os objetivos e efetivos dos três poderes.
( ) Os Três poderes são soberanos e não existe divisão de funções. Cada um faz a divisão de suas funções de acordo com seu objeto de atuação.
Agora, assinale a opção que apresenta as sequência correta.
a.
V- V – F – F – F
b.
F - V – F – V - F
c.
F – F – V – V - V
d.
F – F – F – F – V
e.
F – V – F – V - V
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A alternativa correta da questão é a letra A: V- V- F- F - F.
É fato que os Três poderes são soberanos em termos de poderes e de organização; no entanto, existe sim a divisão de funções entre eles, de acordo com o seu objetivo de atuação, e um fiscaliza o outro.
As funções típicas são aquelas representadas por ações que dão significado ao objetivo da existência da instituição a qual ela se destina.
A função atípica é aquela cujas ações não estão correlatas com aquelas que são denominadas essenciais para a justificativa de existência da instituição, entretanto, é permitida e necessária.
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