a) capitulo
b) artigo
c)inciso
d)alínea
e)parágrafo
( ) simbolizados por algarismos romanos podem constar logo após o artigo ou texto principal para o parágrafo são utilizados para descrever todas a hipóteses em que a regra prevista no artigo.
( )é a parte mais importante da Lei pois apresenta princípio do direito a ser garantido ou indica a proibição sua indicação é feita por números arábicos.
( ) agrupamento que indica a matéria a ser tratada naquela parte da lei. sua indicação e feita com número romano.
( )destaca aspectos importantes de um artigo que não estão diretamente explicitados nele. também Podem trazer alguma exceção à regra do artigo.apresenta-se com símbolo §
seguido de números cardinais ou arábicos.
( )simbolizadas por letras minúsculas são as subdivisões dos incisos geralmente detalham hipóteses das regras apresentadas nos encisos.
pfvrf,é muito importante e é pra hoje até 00:00...agradeço desde já
Soluções para a tarefa
Respondido por
15
Resposta:
Oi,eu sei só duas respostas
2 (a segunda questão) B artigo
5 (a quinta questão) D alínea
Perguntas interessantes
Matemática,
8 meses atrás
Matemática,
8 meses atrás
História,
8 meses atrás
Português,
11 meses atrás
Matemática,
11 meses atrás
História,
1 ano atrás
Geografia,
1 ano atrás
Matemática,
1 ano atrás