Question

“A cantora Lady Gaga cancelou sua participação no Rock in Rio. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (14), dia em que ela chegaria à cidade e véspera do show, no dia de abertura do festival. A banda Maroon 5 foi anunciada para substituir Gaga. Com isso, o grupo fará dois shows seguidos, na sexta e no sábado (16) – quem tiver ingresso e desistir de ir na abertura será reembolsado. O cancelamento foi devido a fortes dores com as quais a cantora tem convivido. Pelas redes sociais, Gaga disse que sofre de fibromialgia, uma síndrome clínica que se manifesta com dor no corpo todo, principalmente na musculatura”. A compra de ingressos para o show da Lady Gaga é um negócio jurídico, pactuado entre os compradores e a organização do evento. Neste sentido, é possível afirmar que seu cancelamento tornou o negócio: Escolha uma:
a. Inválido, porque não foi possível a entrega do objeto prometido (apresentação da cantora). Incorreto
b. Ineficaz, porque a compra e venda não gerou os efeitos acordados.
c. Inexistente, porque a apresentação da cantora nem sequer existiu.
d. Inexistente, mas válido, porque foi pactuado por agentes capazes.
e. Existente, mas inválido, porque o objeto era indeterminável.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

A ineficácia do negócio jurídico se dá quado o negócio não produz todos os efeitos acordados, ou parte deles. No caso, o acordo de compra e venda pressupõe a realização da apresentação da cantora, o que não ocorreu, tornando o negócio ineficaz.

Já para a inexistência do ato jurídico faz-se necessário que um dos requisitos não seja atendido, seja a vontade, validade ou objeto.

Answer 2

Resposta:

Resposta correta letra B.

Explicação:

Ineficaz, porque a compra e venda não gerou os efeitos acordados. corrigido pelo AVA