A cada ano que passa o Poder Judiciário multiplica a sua demanda, sendo que no Poder Judiciário trabalhista, a situação não se difere das demais matérias. Sendo assim, a procura por outras alternativas de resolver uma lide de forma extrajudicial é importante, visto que o direito deve ser célere.
Considerando o texto apresentado e os conteúdos abordados na arbitragem no direito do trabalho, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I. A arbitragem no âmbito do direito do trabalho pode ser utilizada por todas as pessoas capazes de contratar
porque
II. a vontade de utilizar-se da arbitragem deve constar no contrato de trabalho.
A A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
B A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira
C As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é justificativa correta da I
D As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é justificativa correta da I
E As asserções I e II são proposições são falsas.
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Todas as pessoas maiores são capazes de usar a arbitragem e segundo a CLT a arbitragem pode ser utilizada nos contratos individuais de trabalho (letra C).
Arbitragem no direito do trabalho
Atualmente a arbitragem é Lei nº 13.467/2017, do art. 507-A no texto da CLT, esse lei que fez possível utilizar esse meio de solucionar os litígios trabalhistas individuais.
Arbitragem é um meio de resolver os conflitos de interesses, onde há uma terceira pessoa para realizar o árbitro do conflito nesse caso concreto.
Ter essa solução de litígios no âmbito do direito do trabalho é muito importante, pois antigamente isso era um objeto de controvérsia teórica.
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