Question

A Autoridade Policial da 13ª Delegacia de Polícia da Comarca da Capital, queinvestiga o crimede lesão corporal de natureza grave, do qual foi vítima o segurança daboite TheNightAgenor Silva, obtém elementos de informação que indicam a suspeita deautoria dos fatos ao jovem de classe média Plininho, de 19 anos. O Delegado entãodetermina a intimação de Plininho para que o mesmo compareça em sede policial paraprestar esclarecimentos, sob pena de incorrer no crime de desobediência, previsto no art.330 do CP. Pergunta-se:a.Caso Plininho não compareça para prestar declarações, poderá responde pelocime do art. 330 do CP?

Answer 1

Olá,

A intimação é uma ordem judicial que não poder ser descumprida. A desobediência à intimação pode acarretar em que você responda pelo crime de desobediência, podendo chegar a ser preso em casos extremos.
  Se houver uma justificativa plausível o juiz compreenderá e marcará uma nova sessão, caso contrário você poderá ser levado a força pelo juiz para cumprir o seu devê como cidadão.
 
 Neste caso específico, se Plininho não comparecer no dia correto descrito na intimação poderá ser preso por desobediência.