A autoridade de que se reveste o Estado para impor sacrifícios à coletividade é uma decorrência da capacidade que revela no atendimento das necessidades e anseios dos membros que compõem o organismo social.
O fundamento do direito de tributar, por exemplo, repousa no princípio de que a produção dos serviços e bens públicos é o processo econômico que garante a máxima satisfação social com o mínimo de sacrifício para os contribuintes.
Infere-se do texto:
Escolha uma:
a. A tributação imposta pelo Estado aos contribuintes deve reverter, com vantagens, em benefício destes.
b. O Estado só tem o direito de tributar quando os contribuintes acatam voluntariamente a tributação.
c. A produção de serviços e bens públicos é um direito do Estado, assim como usufruir desses serviços e bens é um dever do contribuinte.
d. Os tributos dos contribuintes são decorrência inevitável da imposição da coletividade sobre a máquina governamental.
e. A capacidade que o Estado revela no atendimento das necessidades dos cidadãos decorre da autoridade que ele tem para impor sacrifícios.
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Resposta:
A resposta correta é a A.
Explicação:
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