A atual organização dos Estados brasileiros foi definido:
a) Pela confederação do Equador promulgada 3 de setembro de 1978.
b) Pela constituição Republicana de 8 de agosto de 1986.
c) Pela constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988.
d) Pela constituição Democrática promulgada em 2 de outubro de 1982.
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A atual configuração do território brasileiro deu-se a partir da Constituição Federal de 1988. Amapá e Roraima foram elevados à categoria de estado. Fernando de Noronha foi integrado ao estado de Pernambuco. O estado de Goiás foi novamente desmembrado e sua porção norte deu origem ao estado do Tocantins.
LETRA C) Pela constituição Federal de 1988.
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