A assunção de dívida é uma modalidade de transmissão das obrigações exerce função econômica e social semelhante à da cessão de crédito, na medida em que facilita o acerto de contas sem deslocamento de numerário, dinamizando a circulação de bens e permitindo a continuidade das relações econômicas. Sua conveniência é evidente em situações como a transferência do estabelecimento comercial com a assunção do passivo; a alienação do imóvel objeto de hipoteca, com a assunção da dívida que ele garantia; ou na aquisição do prédio com assunção das despesas com benfeitorias (VALENTIM, 2016)
Com base na assunção de dívidas, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. É a modalidade onde um terceiro, passa a assumir obrigação, frente a uma relação que não deu causa.
PORQUE
II. Não há a extinção da obrigação anterior, que poderá subsistir frente as acessórias se não tiver ressalvas.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
b.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
c.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d.
As asserções I e II são proposições falsas.
e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
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As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
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As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
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