Direito, perguntado por igormtcontato, 11 meses atrás

A associação de moradores de determinado bairro de uma capital brasileira decidiu realizar os bailes de carnaval em uma praça pública da cidade. Nessa situação, a referida associação poderá fazer uso da praça pública, independentemente de autorização, mediante prévio aviso à autoridade competente.

Escolha uma opção:
Verdadeiro
Falso

Soluções para a tarefa

Respondido por hingridlara

1

Resposta:

FALSO

Explicação:

fazer bailes não entra na hipótese do art. 5, XVI da CF/88 , que engloba o direito de reunir-se pacificamente...

Respondido por elisangelasteph

0

Resposta: Falso

Explicação:

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

História, 8 meses atrás

b) Explique o significado de Australopithecus.

Matemática, 8 meses atrás

a) -26 . ________ = -390 f) +15 . _______ = -180 b) ________ . (-100) = - 1200 g) _____ . (-18) = 54 c) -12. _______ = +120 h) _______.( -6) = - 42 d) -45 : ( ___ ) = -9 i) -312 : ( ____ ) = +13 e) ___ : ( -12 ) = - 6 j) -256 : (____ ) = -8...

Geografia, 8 meses atrás

4- Aponte a alternativa que contenha uma das formas de regionalização do espaço geográfico segundo critérios físicos de análise. A) Mapa das religiões. C) Mapa demográfico. B) Mapa do relevo. D) Mapa de desenvolvimento socioeconômico. mim ajuda gente...

História, 11 meses atrás

°) O que os povos africanos e os ameríndios tinham em comum antes ao contato com os europeus ?

Matemática, 11 meses atrás

Numa P.A, o quinto termo é igual a 8 e o décimo termo é igual a 23. Qual é o primeiro termo dessa P.A ? * a)4 b)-4 c)0 d)1 e)-1 ...

Física, 1 ano atrás

uma partícula parte do repouso e em 5 segundos percorre 100 metros Considerando o movimento retilíneo uniformemente variado podemos afirmar que a aceleração da partícula é de letra a 8 metros por segundo ao quadrado letra B 4 metros por segundo ao quadrado letra C 20 m por segundo ao quadrado letra de 45 metros por segundo ao quadrado letra e 15 metros por segundo ao quadrado...

Informática, 1 ano atrás

Elabore um algoritmo que dado um número, informe o valor do seu quociente por 3...

Matemática, 1 ano atrás

o volume de um gás contido em um tambor diminui 4% a cada 10 minutos. O tempo necessário para que o volume se reduza a quarta parte é? (Se necessário usa log2= 0,3 e log3= 0,48)...