Question

A arbitragem pode ser convencionada por meio de cláusula compromissória e compromisso arbitral. Sobre essa convenção, assinale a alternativa correta:
A. A cláusula compromissória diz respeito a litígios atuais e presentes.
B. O compromisso arbitral diz respeito a litígios atuais e presentes.
C. A cláusula compromissória pode ser judicial ou extrajudicial.
D. A nulidade do contrato implica a nulidade da cláusula compromissória.
E. O compromisso arbitral pode ser reconhecido de ofício.

Answer 1

Resposta:

B.

O compromisso arbitral diz respeito a litígios atuais e presentes.

Explicação:

A cláusula compromissória diz respeito a litígios eventuais e futuros, enquanto o compromisso arbitral diz respeito a litígios atuais e presentes e pode ser judicial ou extrajudicial (enquanto aquela somente se dá extrajudicialmente). Mesmo havendo nulidade contratutal, a cláusula compromissória pode ter validade. Por fim, é possível reconhecer a cláusula compromissória de ofício (o compromisso arbitral depende de alegação).