A aquisição de uma propriedade pode acontecer na seguinte situação, chamada tradição ficta ou simbólica: Eu vendi meu imovel para Maria e, por vontade das partes (vendedor e comprador) foi estabelecido que a vendedora permaneceria no bem por 10 meses. Essa situação jurídica é possível? Se sim, quais são os requisitos para que essa situação seja aplicada.
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Sim. O caso apresentado mostra o constituto de posse, onde o proprietário se torna locatário da pessoa para quem vendeu o imóvel. O requisito é que a cláusula seja expressa no contrato. Fundamento nos artigos 1.204 e 1.267 do CC.
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Resposta:
Sim
Explicação:
O caso apresentado mostra o constituto de posse, onde o proprietário se torna locatário da pessoa para quem vendeu o imóvel. O requisito é que a cláusula seja expressa no contrato. Fundamento nos artigos 1.204 e 1.267 do CC.
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