Direito, perguntado por domynyke8762, 1 ano atrás

a) Aponte as características do contrato de doação entabulado entre os dois amigos b) Trata-se de doação não sujeita a encargo, sendo que o doador fixou prazo ao donatário para declarar se aceita ou não a liberalidade. Se Aquiles, ciente do prazo, não a fizer, o que acontecerá?? heeelllpppp :)

Soluções para a tarefa

Respondido por pedrohfariaespelho
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Questão de Direito Civil.


a)      O contrato de doação tem por características a presença de um doador, que deve possuir o animus donandi, isto é, o voluntarismo em sua ação de doar, e um donatário que receberá o bem. O doador deve ser absolutamente capaz e o donatário deve expressar no contrato este aceite.


b)      O aceite é uma das características centrais do contrato de doação, com ou sem encargo. Não ocorrendo o aceite no prazo estabelecido, este podendo ser expresso, tácito ou presumido, o contrato não se configura, inexiste a doação.

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