Question

A anistia é o perdão, estipulado em lei, que dispensa o contribuinte de pagar as penalidades pecuniárias devidas por irregularidades no pagamento da sua obrigação tributária e que significa a não incidência de penalidade sobre a ausência de recolhimento de tributo. Considerando o enunciado assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as afirmativas falsas. ( ) Com a concessão da anistia, o tributo continua sendo devido pelo contribuinte e deve ser pago. ( ) Com a concessão da anistia não será excluída a aplicação das penalidades aplicáveis à ausência total ou parcial do recolhimento de um tributo. ( ) A anistia abrange os atos qualificados pela legislação tributária como crimes ou contravenções. ( ) A anistia significa a dispensa de pagamento de penalidade sobre a ausência de recolhimento do tributo. Agora, marque a sequência correta: A V, V, F, F B F, V, V, V C V, V, V, F D V, F, F, V E F, F, V, V

Answer 1

Resposta: LETRA D

Explicação: