Question

A analogia é um dos métodos de integração normativa. A integração ocorre quando de lacunas jurídicas, isto é, omissões de que fatalmente padece qualquer ordenamento jurídico. Assim, analogia consiste no uso de norma com afinidade temática de um ramo do direito em outro, sendo comumente utilizada. Porém, existe um exemplo clássico de proibição da analogia no direito brasileiro.



PINHEIRO, Vinícius M. (2019)

Agora, assinale a alternativa correta que retrata um clássico exemplo de proibição do uso de analogia.

Escolha uma:
a.
Costumes em direito civil.

b.
Analogia "in pejus" em direito penal.

c.
Equidade em direito do trabalho.

d.
Analogia "in mellius" em direito penal.

e.
Princípios gerais do direito em direito constitucional.

Answer 1

A alternativa correta é a letra B.

O cidadão para estar inserido dentro da sociedade como um todo tem que cumprir seus deveres para poder cobrar seus direitos, a fim de estar assegurado mediante acontecimentos que podem surgir dentro de uma vida em sociedade

Partindo dessa premissa o cidadão pode garantir a autonomia dos conselhos do direito.

Tal questão faz com que além a autonomia do direito seja assegurada, a geração de uma sociedade melhor e justa para todos.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

ANALOGIA "IN PEJUS" EM DIREITO PENAL - CORRIGIDO PELO AVA.

Explicação: