A Administração Pública desde seus primeiros conceitos, teve como base vários princípios norteadores, a maioria deles descritos na Constituição Federal promulgada em 1988. Ora, mas o que seriam princípios? O livro da disciplina os define como “regras que apontam os caminhos os quais se devem seguir para que haja coerência e harmonia para o ordenamento jurídico”.
Elaborado pelo professor, 2018.
Sobre os princípios, leia as assertivas a seguir:
I. Esse princípio versa sobre igualdade do tratamento, pois em todas as situações o administrador (gestor público) não pode oferecer tratamento diferenciado, sendo vedada a promoção pessoal.
II. Esse princípio se refere à condição que os membros da Administração Pública podem rever, revogar ou anular seus próprios atos, dispensando assim, intervenções do Poder Judiciário.
Agora analise as alternativas a seguir e assinale aquela que corresponde aos princípios de forma respectiva (em ordem conforme as assertivas acima).
Princípio da Legalidade e Princípio da Moralidade, respectivamente.
Alternativa 2:
Princípio da Eficiência e Princípio da Especialidade, respectivamente.
Alternativa 3:
Princípio da Especialidade e Princípio da Motivação, respectivamente.
Alternativa 4:
Princípio da Impessoalidade e Princípio da Autotutela, respectivamente.
Alternativa 5:
Princípio da Publicidade e Princípio da Especialidade, respectivamente.
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Letra D - Alternativa 4:
Princípio da Impessoalidade e Princípio da Autotutela, respectivamente.
Conforme consta no livro página 77 sobre o princípio da Impessoalidade e na página 78 sobre o princípio da Autotutela.
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Princípio da Impessoalidade e Princípio da Autotutela, respectivamente.
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