a) A partir da leitura do texto acima, evidencie as principais diferenças entre as Constitui- ções que constam no documento e o que representa essa diferenciação para a popula- ção de modo geral.
b) No artigo 5o da Constituição Federal de 1988, a lei afirma que somos todos iguais. Por que precisamos estabelecer leis que garantam direitos mínimos e naturais para todas as pessoas?
c) Na atual Constituição Federal Brasileira, quem pode participar das eleições? O que significa a extensão do direito ao voto para um número maior de participantes? Como elas são realizadas?
Soluções para a tarefa
Resposta:
a. As diferenças entre a constituição que consta no documento a diferenciação para a população de modo geral, ou seja, na prática, começam com a não cumprimento das premissas e dos direitos que deveriam ser garantidos, tal como saúde, segurança e educação de qualidade. Infelizmente, na prática a teoria é outra.
b. De certo que a lei afirma que somos todos iguais. sendo que a necessidade de tais que garantam direitos mínimos e naturais para todas as pessoas dá-se porque o ser humano, em sua essência, é capaz de viver em estado de guerra e conflito, sendo as leis o que nos livraria de um estado assim, tal como dizia Hobbes.
c. Na atual Constituição Federal Brasileira quem pode participar das eleições são todos aqueles com idade suficiente (a partir de 16 anos), de qualquer gênero ou idade. Essa extensão significa uma democratização.